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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:56

STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir

Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:00

Investigações patrimoniais da Leme somam mais de 10 terabytes em dados

Com uso da automação e inteligência artificial, serviço especializado produz quantidade de informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56

Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos

Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:39

Open Banking no Brasil

O Open Banking promete democratizar o acesso a diversos serviços bancários, como um verdadeiro divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas), mediante transações bancárias mais dinâmicas e eficientes.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:40

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 11:30

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:07

Google ADS: concorrência desleal e parasitária

Por Bianca Assumpção Wosch
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:44

Preocupação com governança das empresas explode enquanto volume de fusões e aquisições recua

Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:11

Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final

Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:54

Company Hero promove debate sobre tecnologia para micro e pequenas empresas na Feira do Empreendedor 2022

Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:35

Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:45

Pandemia: consumidor tem até 18 meses para usufruir diárias de hotéis

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:40

Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo

Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se enquadra como serviço e empresa poderá ser condenada a indenizar prejuízos.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:00

Facebook terá que apresentar dados de criador de conta falsa no Instagram

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 09:54

Motorista não terá direito a diferenças salariais por ter de despachar bagagens

Segundo a decisão, a atividade de despachante é plenamente compatível com as demais.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 10:02

Execução de títulos contra empresas do Grupo X fica no mesmo juízo da recuperação

Nos casos de sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento de títulos de execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de recuperação da empresa.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:45

Senadores patrocinados ressaltam legalidade de doações

Os senadores que receberam contribuições financeiras para suas campanhas de empresas fornecedoras da Petrobras e são titulares da CPI da estatal se defenderam
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

A informatização do processo judicial - Da "Lei do fax" à Lei 11.419/06: Uma breve retrospectiva legislativa

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.
Array Publicado em 2024-01-25T14:34:30+00:00

Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar

Ato configurou improbidade administrativa

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 3196

Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.

Com uso da automação e inteligência artificial, serviço especializado produz quantidade de informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.

Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.

O Open Banking promete democratizar o acesso a diversos serviços bancários, como um verdadeiro divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas), mediante transações bancárias mais dinâmicas e eficientes.

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

Por Bianca Assumpção Wosch

Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre.

Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.

Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.

A Decisão foi unânime.

Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se enquadra como serviço e empresa poderá ser condenada a indenizar prejuízos.

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Segundo a decisão, a atividade de despachante é plenamente compatível com as demais.

Nos casos de sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento de títulos de execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de recuperação da empresa.

Os senadores que receberam contribuições financeiras para suas campanhas de empresas fornecedoras da Petrobras e são titulares da CPI da estatal se defenderam

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.

Ato configurou improbidade administrativa

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